PIS e Cofins na teoria e na prática: uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo
Ilegitimidade das penalidades na valoração aduaneira
Ilegitimidade das penalidades na valoração aduaneira
ATEC AFAC OMC CQR OMA Facilitação comercial Acordo Brasil EUA Estados Unidos
Interposição fraudulenta de terceiros, pena de perdimento da mercadoria, multa substitutiva e ocultação inocente do real adquirente
ConJur – Valoração aduaneira e preços de transferência – transfer pricing – Leonardo Branco
