WEALTH MANAGEMENT

Gestão do patrimônio privado e sucessões

Áreas relacionadas aos chamados “wealth services”, a gestão inteligente de ativos, as estruturas de family offices, bem como questões ligadas à sucessão e à tributação de investimentos têm sido cada vez mais demandadas pelo mercado, que passa a exigir, sobretudo, formação especializada, o que justifica o interesse de pesquisa em torno destes temas.

Conforme maior o volume, a sofisticação e a diversificação dos ativos, novas questões surgem e demandam o conhecimento de áreas específicas como tributação doméstica e internacional, direito das sucessões e conceitos ligados ao direito bancário e ao mercado financeiro e de capitais. Inúmeras as questões com alto grau de especialização, portanto, demandadas por esta área, tais como:

  • Expatriação e repatriação de ativos e efeitos tributários e aduaneiros
  • Tributação de investimentos no exterior (ganhos e rendimentos)
  • Doações e heranças no Brasil e no exterior
  • Conceito de residência e contagem de prazo
  • Dupla residência fiscal, acordos brasileiros, funcionamento dos elementos de conexão e reciprocidade
  • Regime geral e especial de investimentos e aplicações financeiras no Brasil
  • Private Investment Company/Offshore BVI
  • Private Investment Funds
  • Regras antidiferimento e distribuição disfarçada de lucros
  • Integralização de capital em empresas estrangeiras
  • Gestão de investimentos no exterior
  • Planos de Stock Options
  • Conta de domiciliado no exterior (CDE) e restrições de movimentação para não-residentes
  • Saída definitiva, princípios da territorialidade e da fonte
  • Aplicação de isenções e de reduções a não-residentes
  • Efeitos tributários da variação cambial
  • Responsabilidade tributária
  • Rendimentos auferidos originariamente em reais
  • DCBE (Banco Central)
  • Crimes de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro
  • Tributação e gestão dos ativos financeiros

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