Marcelo Magalhães Peixoto ● Presidente da APET
Leonardo Branco ● Diretor Científico do XIX Simpósio
Moderadora: Susy Gomes Hoffmann
Tema 1.1: Mudança de critério jurídico e art. 24 da LINDB
German Alejandro San Martín
Tema 1.2: A razoável duração do processo administrativo tributário e a ação direta de inconstitucionalidade nº 124/SC
Paulo Rosemblatt
Tema 1.3: O voto de qualidade no caso de empate no CARF e o art. 19-E da Lei nº 10.522/2002
Igor Mauler Santiago
Moderador: Tatiana Midori Migiyama
Tema 1.1: Imposto de renda – criptomoedas – estudo comparado
Fernando Zilveti
Tema 1.2: Segurança jurídica e modulação em matéria tributária
Valter Lobato
Tema 1.3: A legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal
Carlos Augusto Daniel Neto
Moderador: Roberto França Vasconcelos
Tema 1.1: IRPJ: Tributação de ganho na entrega de bens em restituição de capital a pessoas físicas e jurídicas
Edmar Andrade Filho
Tema 1.2: Reforma tributária e tributação de mercado
Fabiana Carsoni Fernandes
Tema 1.3: Efeitos jurídicos e contábeis da substituição de IRPJ pela tributação dos dividendos
Edison Carlos Fernandes
Moderadora: Valdirene Franhani
Tema 1.1: Tributação das Startups
Renato Nunes
Tema 1.2: Tributação da Internet das Coisas (IoT)
Alberto Macedo
Tema 1.3: Tributação das novas tecnologias
Ana Claudia Utumi
Moderador: Adolpho Bergamini
Tema 1.1: A exclusão de tributos da base das contribuições
Fernando Facury Scaff
Tema 1.2: Créditos de PIS e Cofins decorrentes de exclusão
Adriana Stamato
Tema 1.3: Modulação, coisa julgada e efeitos práticos das decisões do STF em matéria de compensação tributária
Marcelo Diniz
Tema 1.4: A exclusão do ICMS-ST no PIS/COFINS monofásico
Mary Elbe Queiroz
Moderador: Solon Sehn
Tema 1.1: Nulidades no processo tributário
Eduardo Salusse
Tema 1.2: Aplicação da boa-fé objetiva à relação jurídico-tributária
Jimir Doniak Jr.
Tema 1.3: Compliance tributário no atendimento à fiscalização
Luciana Aguiar
Moderadora: Bruna Ferrari
Tema 1.1: Impactos da LGPD no compliance de obrigações acessórias
Caio Augusto Takano
Tema 1.2: Créditos de PIS/COFINS das despesas com proteção de dados (LGPD)
Fabiana del Padre Tomé
Tema 1.3: Sigilo, provas ilícitas e troca de informações
Karem Jureidini Dias
Moderador: Carlos Sant’Anna
Tema 1.1: Transação no contencioso tributário
Juliana Furtado
Tema 1.2: Negócio jurídico processual e execuções fiscais
Diego Diniz Ribeiro
Tema 1.3: Críticas à transação tributária
José Maria Arruda de Andrade
Tema 1.4: Adequada gestão tributária e a prevenção do litígio tributário
Pedro Anan Jr
Imposto De Renda Das Empresas: Tributação Lucro Presumido (IRPJ E CSLL)
Imposto De Renda Das Empresas: Lucro Real E Lucro Arbitrado
Revista De Direito Contábil Fiscal – VOL. 6
