Tributário

Direito tributário

A legislação tributária é um dos campos mais ricos e desafiadores do Direito. Mais do que envolver o conhecimento de áreas irmãs, como a contabilidade e o direito financeiro, volta-se a setores específicos da economia. Essa segmentação e alto grau de especialização demandam estudo aprofundado e, sobretudo, experiência e disciplina. São fontes para o estudo e áreas de interesse e pesquisa:

  • Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
  • Tribunais superiores: STF e STJ
  • Gestão tributária das reorganizações societárias
  • Limites do planejamento tributário e patologias atípicas
  • Imposto de renda, CSL, PIS, Cofins, IPI, IOF, ICMS e ISS
  • Tributação sobre operações de comércio internacional
  • Tributos incidentes sobre as importações
  • Tax compliance e estratégias de governança corporativa
  • Crimes, delações premiadas e acordos de leniência: efeitos tributários
  • Tributação setorial: óleo e gás (O&G), setor energético e direito minerário
  • Tributação setorial: construção civil e operações imobiliárias
  • Tributação setorial: economia digital
  • Tributação setorial: frigoríficos
  • Tributação de artistas, jornalistas e esportistas
  • Green tax: tributação e meio ambiente
  • Imunidades e isenções: dificuldades de aplicação
  • Consulta, fiscalização e processo administrativo fiscal

Destaca-se, em especial, a importância do estudo dos efeitos tributários da canalização dos recursos ociosos para setores produtivos geradores de empregos, riquezas e desenvolvimento social, bem como a ideia de mobilização e alocação eficiente dos recursos monetários entre agentes superavitários e deficitários que move a ideia por trás do estudo do mercado financeiro e de capitais. Neste contexto, inúmeras são as questões controversas sobre a tributação deste setor, tais como:

  • Tributação das operações financeiras
  • Renda Variável (comum e day-trade)
  • Operações de renda fixa e derivativos
  • Hedge e sua tributação
  • Fundos de investimento: isenção, regime geral tributário, come-cotas, e outros
  • Compliance e obrigações acessórias no mercado financeiro
  • Aspectos regulatórios e autorregulação no mercado financeiro
  • Economia digital, economia colaborativa e tributação
  • Tributação de criptoativos e Blockchain
  • “Revolução bancária”: Fintechs/Startups/Bancos Digitais, PIX e Open Banking
  • Planejamento tributário no mercado financeiro
  • Tributação das operações estruturadas

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