LAW & ECONOMICS: SITUAÇÕES PRÁTICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO

Trata-se de curso que tem como público juízes, auditores, advogados, economistas, profissionais de advocacy e relações governamentais, pesquisadores, alunos de graduação, políticos e formuladores de políticas públicas que visam descrever importantes técnicas e metodologias econômicas e sua aplicação na avaliação ou implementação de políticas públicas e tributação. Serão abordados exemplos práticos, sempre com a interação entre professores da economia e do direito. A participação dos alunos e das alunas será amplamente incentivado, inclusive do ponto de vista da carga horária.

 

O curso será realizado em 5 encontros regulares, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa (“broadcast”), cada um com aula expositiva sobre o tema do dia e abertura para perguntas e debates, totalizando 3h por encontro.

4.8
4.8/5

30 vagas

Começo das aulas: 23/10/2021

Coordenação: José Maria Arruda de Andrade | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (DIREITO USP)

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R$ 1.050

R$ 1250

07 DIAS DE GARANTIA.

Esse curso inclui: certificado de participação e possibilidade de interação e dúvidas durante o horário das aulas ao vivo.

sobre o curso

Descrição:

O curso tem por objetivo compreender a importância prática da relação entre economia e direito: aqueles provenientes do meio jurídico se familiarizarão com as técnicas atuais da economia, e aqueles da economia compreenderão o impacto de suas técnicas em assuntos jurídicos atuais.

 

Os professores do curso são orientados a disponibilizar a apresentação antes da aula em PDF para que o aluno acompanhe a exposição, bem como a indicar previamente ao menos um texto (artigo, capítulo, acórdão, norma etc.) para estudo prévio e debate. As aulas seguirão um roteiro de: (i) contextualização sintética e aprofundada do debate; (ii) questões controversas e posições a respeito do tema; (iii) posicionamento das autoridades sobre o tema seguido de análise crítica; e (iv) debates dirigidos com os alunos. Orienta-se, ainda, deixar de lado aspectos históricos a respeito do tema, salvo quando estritamente necessários para a solução de problemas atuais, de modo que a exposição privilegie aspectos práticos e exemplos de aplicação; apontar tanto quanto possível as normas (Leis, INs etc.) e decisões utilizados em aula; focar em cases, buscando apontar as posturas existentes sobre a matéria, bem como o posicionamento oficial atual do Governo; e reservar uma parte da aula para debates.

LAW & ECONOMICS: SITUAÇÕES PRÁTICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO

visão geral

O que você vai aprender:

O que você precisa

Requerimentos:

Aulas:

Conteúdo do curso

  • Aula 1: Aspectos Introdutórios da Relação entre Economia e Direito • Professor Dr. José Maria Arruda de Andrade (DIREITO-USP)

 

  • Aula 2: Argumentos econômicos em matéria probatória no Direito • Professor Dr. José Maria Arruda de Andrade (DIREITO-USP)
  • Teoria dos jogos. Aspectos Gerais e seu uso no Direito (delação premiada, leilões, análise de concentrações econômicas) • Professor Dr. Renan Gomes de Pieri (FGV) • Professor debatedor Dr. José Maria Arruda de Andrade (Direito-USP)
  • Econometria e avaliação econômica (políticas públicas e incentivos tributários) • Professor Dr. Renan Gomes de Pieri (FGV) • Professor debatedor Dr. José Maria Arruda de Andrade (Direito-USP)
  • Matriz insumo-produto: simulação de propostas de reforma tributária e estudos empíricos • Professor Dra. Claudia Cerqueira do Nascimento (FGV e CEBRAP) • Professor debatedor Dr. José Maria Arruda de Andrade (Direito-USP)
  • Políticas Econômicas e Tributação sobre o Consumo: Tributação sobre o consumo deve ser utilizada como instrumento? Ela é regressiva? Devemos utilizá-la para desestimular o pecado (Sin Taxes)? Estímulos ao meio ambiente (ZFM)? • Professor Dr. Márcio Holland (Economia FGV) • Professor debatedor Dr. José Maria Arruda de Andrade (Direito-USP)